Todo apoio a greve unificada dos professores do Rio de Janeiro

Após seis meses da última vigorosa jornada de lutas da educação pública, os trabalhadores em educação das redes estadual e municipal de ensino do Rio de Janeiro entraram em greve nesta segunda-feira, 12 de maio. A decisão foi tomada em uma massiva assembleia na última quarta-feira (7). 

 

 

As principais reivindicações dos trabalhadores em educação são 20% de aumento, um terço de tempo para o planejamento de aulas, mais concursos e diminuição da carga horária para 30 horas para os funcionários.

Na mesa da assembleia, e lugar de destaque, estava fixada uma grande faixa com os dizeres “Não vai ter copa!”

A última greve dos trabalhadores em educação do Rio foi um grande exemplo, haja vista sua combatividade e massividade. No dia 07 de outubro de 2013 ocorreu uma manifestação em apoio à luta com mais de 70 mil pessoas. Uma das marcas da greve foi à intensa aproximação das bandeiras de luta da categoria com os anseios da comunidade escolar (pais, alunos e funcionários) e a fusão da luta em defesa do ensino público com a juventude combatente nas ruas.

 

A greve de 2013 deve também ser um espelho para a presente luta e os trabalhadores em educação do Rio devem intensificar o trabalho em cada escola, convocando a comunidade de cada escola para debater os reais problemas do ensino público, aliando a manifestações e ocupações de prédios públicos para arrancarem as conquistas necessárias.

Nós da Liga Operária e do MOCLATE - Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação reforçamos o nosso apoio incondicional aos educadores do Rio de Janeiro em luta e conclamamos a necessidade da luta unificada de professores, funcionários, pais e alunos contra a destruição do ensino público e pela valorização da escola pública.

Não vai ter copa!

Viva a luta classista e combativa!

TRABALHADORES DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS MANTÉM GREVE

Os trabalhadores do serviço público municipal de Alto Alegre dos Parecis, na Zona da Mata de Rondônia, seguem em greve geral denunciando as péssimas condições de trabalho, inúmeras irregularidades na administração municipal e exigindo reajuste de salário. A greve que iniciou em 25 de março de 2014 sem que o executivo municipal apresentasse uma proposta razoável aos trabalhadores.

Diferente das centrais pelegas que “comemoram” como dia de festa e sorteio de carros e outros atrativos para enganar os trabalhadores, a categoria dos trabalhadores municipais organizou grande manifestação para celebrar o 1º de Maio de 2014, resgatando o verdadeiro significado desta importante data na história de luta dos trabalhadores de todo o mundo. Após manifestação, ocorreu uma palestra com a Prof. Dr. Marilsa Miranda de Souza, do Centro de Estudos e Pesquisas Marxistas em Educação e História na Amazônia – CEMEHIA/UNIR, do Campus de Rolim de Moura, que expôs a história do 1º de Maio e as lutas atuais dos trabalhadores no Brasil, dentre elas as mobilizações contra a Copa do Mundo e a luta por uma educação do campo de qualidade.

A greve dos trabalhadores municipais de Alto Alegre iniciou em março após sucessivas promessas do executivo que desde 2013 informou que neste ano iria fazer a reposição de 31,67% de perdas salariais. A pauta de 19 itens ainda inclui a denúncia das péssimas condiçõe
s de trabalho nas escolas, postos de saúde e outras áreas. Outra denúncia feita pelos grevistas ao Conselho Estadual de Educação são as inúmeras irregularidades nas escolas, dentre elas a falta de salas de aula, escolas que não estão funcionando, irregularidades em relação a cargos comissionados do prefeito não habilitados para a docência e que sequer cumpre a jornada de trabalho.

Nós do Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE saudamos a coragem e a combatividade dos municipais de Alto Alegre dos Parecis, que como outras iniciativas em outras regiões do Brasil, rompem com o oportunismo das direções pelegas que pautam suas lutas pelo calendário eleitoral fazendo das greves e mobilizações, espaço para trampolim eleitoral, daqueles que seguem retirando direitos, reprimindo trabalhadores e criminalizando as lutas sociais no campo e da cidade.

É de urgente necessidade trazer para a pauta de nossas mobilizações o verdadeiro caráter classista, denunciando as práticas corporativas e eleitoreiras daqueles que utilizam a máquina sindical e a organização dos trabalhadores como apêndice dos governos de plantão. Sigamos o exemplo da greve dos garis do Rio de Janeiro, que romperam com todo o oportunismo e arrancaram importante vitória para sua categoria. Em Alto Alegre a luta seguirá vitoriosa mobilizando pais, estudantes e comunidade em geral contra os desmandos e denúncias de corrupção do prefeito que age como senhor feudal! Só a mobilização popular garante a vitória! Sigamos firmes na luta!

A GREVE É GERAL!

CONTRA O FASCISTA PREFEITO MUNICIPAL!

Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE

Rondônia

moclate.ro@gmail.com

SEMINÁRIO EM ROLIM DE MOURA DEBATE

OS 50 ANOS DO GOLPE DE 1964

O Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Marxistas em Educação e História (CEMEHIA), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus de Rolim de Moura, promoveu ontem, 03 de abril, o seminário “OS 50 ANOS DO REGIME CIVIL-MILITAR DE 1964: Ditadura fascista e resistência popular no Brasil contemporâneo” e reuniu em dois turnos, cerca de 480 participantes.

O evento ocorreu no Teatro Francisca Verônica, contou com o apoio da Secretaria de Educação (SEDUC) e teve a participação de professores e estudantes de ensino médio de Rolim de Moura. A programação incluiu palestras, debates, exposição fotográfica e exibições de curtas-metragens.  O objetivo foi debater sobre o regime fascista gerenciado pelos militares no país com severas restrições a todas as liberdades democráticas, perseguições, prisões, torturas, censura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados contra milhares de revolucionários, democratas e todos aqueles que ousavam questionar o regime.

Um dos temas abordados foi a ausência de punição para os torturadores naquele período e as ações do atual Estado antidemocrático que segue utilizando de prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados contra os pobres de uma forma geral e, particularmente, contra aqueles que lutam por seus direitos. Outro aspecto abordado, além da temática historiográfica foi o de identificar as “marcas” atuais da ditadura, presentes na atualidade. Professores propuseram que se deve haver uma campanha para conscientizar a população sobre o fato de escolas, praças e até cidades homenagearem ditadores brasileiros, como é o caso do município Presidente Médici em Rondônia.

Os debatedores foram os professores Carlos Alexandre Barros Trubiliano (Departamento de História/UNIR – Campus de Rolim de Moura), Márcio M. Martins (CEMEHIA/UNIR) e professor Leandro Souza (SEDUC/Rolim de Moura). A Banda de Rock Donnalice fez uma intervenção musical com canções de Chico Buarque e outros artistas que criticaram a ditadura civil-militar.

A coordenação do grupo de pesquisa CEMEHIA é composta pelos professores Marilsa Miranda de Souza, Paulo Aparecido Dias da Silva, Márcio Marinho Martins, Maria Aparecida da Silva e José Aparecido da Cruz, além de diversos estudantes de Pedagogia e História.

Fortalecer o campo classista na luta pelo ensino público

MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação

Nos dias 17, 18 e 19 de março, trabalhadores em educação das redes municipais e estaduais de todo o país realizaram uma paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). 

As paralisações em diversos estados e centenas de municípios aconteceram no momento em que a educação e demais serviços públicos essenciais à população sofrem ataques de todos os governos. Os professores, demais funcionários da Educação e milhões de crianças e jovens são as primeiras vítimas desta política do velho Estado que não se cansa de falar em “prioridade da Educação” ao mesmo tempo em que aumentam seus ataques contra o ensino público, com cortes nos orçamentos, arrocho salarial, privatização do ensino público, desvio de verbas da Educação para o ensino privado e empresas capitalistas. Todas as semanas há anúncios de cortes de bilhões nos orçamentos com o claro intuito de atender aos interesses dos imperialistas como no caso da farra da Copa da FIFA.

Temos presenciado nos últimos tempos greves combativas deflagradas em outros setores, como os garis no Rio de Janeiro; os operários nas obras do Comperj, também no Rio; os Rodoviários em Porto Alegre, e os próprios trabalhadores em educação nas greves massivas e radicalizadas deflagradas no ano passado – todos esses movimentos realizados de forma independente das direções pelegas e vendidas dos sindicatos e centrais governistas.

Fatos como esse tem se multiplicado em todo o país, particularmente a partir de junho do ano passado a juventude combatente se levantou em protestos multitudinários em todo o país abrindo caminho para a deflagração de novos protestos e lutas combativas no campo e cidade.

A “mobilização nacional” convocada pela CNTE foi anunciada em janeiro após o Ministério da Educação (MEC) anunciar a atualização do piso salarial nacional em míseros 8,32%, sendo este índice a “nova” estimativa de custo aluno do FUNDEB para 2013. É justamente esse índice que serve de teto para achatar a correção do piso salarial do magistério em 2014. De acordo com os mecanismos apontados pela Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, a previsão de atualização deveria ser de 19%, ou seja, ficou configurado um verdadeiro golpe da gerência Dilma em conluio com governadores contra os trabalhadores em educação.

Mas apesar da direção oportunista e governista da CNTE/CUT que convocou mais uma paralisação nacional com claro propósito eleitoreiro, os trabalhadores em educação empreenderam ações combativas em alguns estados, independentes das direções pelegas, rompendo a crosta do oportunismo, dando vazão ao grito de revolta da categoria, sob influência e fundindo-se aos protestos populares que ocorrem em todo o país. Em Curitiba, os trabalhadores da rede municipal decidiram, em assembleia realizada no dia 19 de março, pela continuidade da greve no município por tempo indeterminado. Os educadores de Alagoas decidiram pela continuidade das paralisações também nos dias 20 e 21 de março. Por outro lado, em São Paulo, onde concentra o maior número de trabalhadores em educação do País, a direção da APEOESP sabotou a greve convocada pela própria Central ao qual é filiada, escancarando seu histórico pelego e oportunista.

A greve nacional dos trabalhadores em educação não deve romper o círculo de ferro das “mobilizações nacionais” domesticadas, com balões, narizes de palhaço e marchas a Brasília. A luta em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo deve partir das mobilizações nas escolas, da união entre professores, funcionários, estudantes e pais de alunos, seguindo o exemplo apontado pela juventude e nosso povo em luta, com bloqueios de rodovias, ocupações de prédios públicos e, particularmente, greves de ocupação nas escolas, transformando-as em trincheiras de resistência.

REDE MUNICIPAL - ANANINDEUA - PARÁ

Contribuição do MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em
Educação para o debate sobre 1/3 de hora-atividade:

Uma das pautas de nossa campanha salarial no ano de 2014 é a alteração da jornada estabelecida na Lei Municipal 2.355/09 - que estabelece nosso Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR)
– com o objetivo de adequá-la ao que é estabelecido pela lei federal 1.738/08, mais conhecida como “Lei do Piso”. O 2º artigo da referida lei, em seu 4º paragrafo estabelece que os profissionais do magistério público deverão, no máximo, dispor de 2/3 (dois terços) da jornada para atividades diretas com os educandos, daí concluir-se que o restante, ou seja, 1/3 (um terço) ser destinado exclusivamente a hora-atividade Vejamos abaixo como está hoje e como deverá ficar se a proporção acima for implementada:

Como está hoje:

120 h = 100 (S.A) + 20 (H.AP)

Nossa jornada possui apenas 1/6 (um sexto) de hora-atividade. Para atender o que diz a lei, deverá ficar assim
:
120 h= 80 (S.A) + {20 (H.AP) + 20 (H.AF) = 40}

A matemática é simples: se temos uma jornada de 120 horas, para obtermos a terça parte basta dividir por 3
:
120/3 = 40

Para a Prefeitura se adequar a “Lei do Piso” precisamos ter mais 20 horas-atividades na jornada, pois já recebemos 20 horas para planejamento, correção de provas, estudo, etc. Vejamos para a
jornada de 240 horas:

240 h = 160 (S.A) + {40 (H.AP) + 40 (H.AF) = 80}

E os Pedagogos (Técnicos), como ficam? De acordo com a lei eles também têm direito a horaatividade. Como eles possuem uma jornada diferente, ou seja, de 180 horas por mês, a proporção ficaria assim:

180 h = 120 (A.D) + 60 (H.AF)

Por fim, acreditamos que a Secretaria de Educação deverá encontrar mecanismos que possibilitem a efetivação da hora-atividade (1/3) para todos os Profissionais do Grupo Operacional Magistério (Professores e Técnicos), respeitando as especificidades de todos os niveis e modalidades de ensino Convocamos todos os Trabalhadores em Educação a lutar pela implementação da hora-atividade!

MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação

E-MAIL: moclatenacional@gmail.com

BLOG: www.blogdomoclate.blogspot.com

legenda: S.A = Sala de Aula / H.AP = Hora atividade que possuimos atualmente / H.AF = Hora atividade que falta / A.D
= Apoio à docência

Belo Horizonte: Estudantes protestam por democracia na escola e enfrentam repressão policial

Alunos da Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho, no bairro Coração de Jesus, na região centro-sul de Belo Horizonte, realizaram uma manifestação no dia 14/03 contra as regras internas do colégio que impõe, sem discussão, normas consideradas autoritárias pelos estudantes.

A polícia militar foi chamada pela direção da escola e os alunos se rebelaram. Os policiais lançaram sprays de pimenta contra os jovens que, em resposta, quebram o vidro de uma viatura da PM durante o protesto.

O MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação saúda a iniciativa dos jovens estudantes, que exerceram o direito de manifestar-se e rebelar-se contra o autoritarismo da direção da escola. É nessa luta que acreditamos e propomos colocar nossa energia. A comunidade escolar unida deve lutar por democracia e qualidade nas nossas escolas públicas.

Rebelar-se é Justo!

MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação

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Boletim informativo n° 01/2014 – Rede Municipal – Ananindeua (e-mail: moclatebrasil@gmail.com / blog: www.blogdomoclate.blogspot.com)

O ano de 2014 começou e grandes perspectivas se abrem para os trabalhadores e o povo brasileiro. As jornadas de junho e julho do ano passado demonstraram que as massas têm disposição de sobra para lutar. E, em nossa categoria não é diferente. Ano passado realizamos uma importante jornada de lutas na rede municipal de Ananindeua. Tivemos importantes vitórias (Enquadramento no PCCR, fim da Suplementação, reajuste do salário e do vale-alimentação), porém nada disso teria sido possível se não tivessemos lutado e ameaçado o gerente de plantão (Pioneiro/PSDB) com a possibilidade de uma vigorosa greve.

Esse ano não será diferente! E olha que o ano começou com um belo exemplo: Os GARIS do Rio de Janeiro travaram uma dura batalha contra dois inimigos - A gerência Eduardo Paes/ PMDB e o sindicato pelego que diz representá-los. No final, a vitória foi dos trabalhadores, que arrancaram 37% de aumento, contra os 9% acertados entre Sindicato e Governo.

Em nossa primeira assembléia do ano, realizada no dia 27 de fevereiro decidimos: Ou Pioneiro atende nossas reivindicações ou é GREVE! A desculpa do ano passado (herança maldita, casa desorganizada, orçamento aprovado pela antiga gestão, etc.) não “cola” mais, pois Pioneiro está em seu segundo ano à frente do município. Nos últimos 5 anos as verbas do FUNDEB para o município de Ananindeua cresceram mais de 100% e nosso reajuste salarial não ultrapassou 23%, enquanto o reajuste do piso nacional foi de aproximadamente 63%, ou seja, ficamos bem atrasados em relação a outras redes de ensino.Vamos mostrar nossa força concentrando-se em frente a SEMED no dia 12 para acompanhar a primeira rodada de negociações e paralisar as atividades no dia 18 com um grande ato em frente a prefeitura!

NOSSA PAUTA:

01- REAJUSTE DE 45%;

02- RETROATIVO DO ENQUADRAMENTO;

03- VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES NO VALOR DE 500 REAIS;

04- PAGAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR, INDEPENDENTE DE DECISÃO JUDICIAL;

05- REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NIVEIS E CARGOS;

06- ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS;

07- PLANO DE SAÚDE;

08- PCCR UNIFICADO E REFORMULAÇÃO DO MESMO (JORNADA COM 1/3 DE PLANEJAMENTO, COMO DETERMINA A LEI DO PISO);

09- GRATIFICAÇÃO PARA OS TRABALHADORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL;

10- REFORMULAÇÃO DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA (REDUÇÃO DE QUINQUÊNIO PARA BIÊNIO);

11- RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS AO SEGURO (PORTO SEGURO);

12- LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES.

O MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação é uma organização independente de partidos eleitoreiros e governos, que atua na defesa dos interesses dos Trabalhadores em Educação, mas com uma visão classista, superando o tradicional corporativismo. Desse modo, estamos presentes e apoiando a luta dos estudantes, trabalhadores e camponeses, erguendo bem alto a bandeira da REVOLUÇÃO! Conheça mais sobre o MOCLATE:

e-mail: moclatebrasil@gmail.com

Blog: www.blogdomoclate.blogspot.com

Agenda de lutas / Rede Municipal:

12/03 (quarta-feira): Mesa de negociação – concentração em frente a SEMED, a partir das 10 horas.

18/03 (terça-feira): Paralisação e Ato – concentração em frente a Prefeitura, a partir das 09 horas.

FORTALEÇA A LUTA! COMPAREÇA!