REDE MUNICIPAL - ANANINDEUA - PARÁ

Contribuição do MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em
Educação para o debate sobre 1/3 de hora-atividade:

Uma das pautas de nossa campanha salarial no ano de 2014 é a alteração da jornada estabelecida na Lei Municipal 2.355/09 - que estabelece nosso Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR)
– com o objetivo de adequá-la ao que é estabelecido pela lei federal 1.738/08, mais conhecida como “Lei do Piso”. O 2º artigo da referida lei, em seu 4º paragrafo estabelece que os profissionais do magistério público deverão, no máximo, dispor de 2/3 (dois terços) da jornada para atividades diretas com os educandos, daí concluir-se que o restante, ou seja, 1/3 (um terço) ser destinado exclusivamente a hora-atividade Vejamos abaixo como está hoje e como deverá ficar se a proporção acima for implementada:

Como está hoje:

120 h = 100 (S.A) + 20 (H.AP)

Nossa jornada possui apenas 1/6 (um sexto) de hora-atividade. Para atender o que diz a lei, deverá ficar assim
:
120 h= 80 (S.A) + {20 (H.AP) + 20 (H.AF) = 40}

A matemática é simples: se temos uma jornada de 120 horas, para obtermos a terça parte basta dividir por 3
:
120/3 = 40

Para a Prefeitura se adequar a “Lei do Piso” precisamos ter mais 20 horas-atividades na jornada, pois já recebemos 20 horas para planejamento, correção de provas, estudo, etc. Vejamos para a
jornada de 240 horas:

240 h = 160 (S.A) + {40 (H.AP) + 40 (H.AF) = 80}

E os Pedagogos (Técnicos), como ficam? De acordo com a lei eles também têm direito a horaatividade. Como eles possuem uma jornada diferente, ou seja, de 180 horas por mês, a proporção ficaria assim:

180 h = 120 (A.D) + 60 (H.AF)

Por fim, acreditamos que a Secretaria de Educação deverá encontrar mecanismos que possibilitem a efetivação da hora-atividade (1/3) para todos os Profissionais do Grupo Operacional Magistério (Professores e Técnicos), respeitando as especificidades de todos os niveis e modalidades de ensino Convocamos todos os Trabalhadores em Educação a lutar pela implementação da hora-atividade!

MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação

E-MAIL: moclatenacional@gmail.com

BLOG: www.blogdomoclate.blogspot.com

legenda: S.A = Sala de Aula / H.AP = Hora atividade que possuimos atualmente / H.AF = Hora atividade que falta / A.D
= Apoio à docência